while (true) {
get_natural_resources();
$ano_acordo_sobre_o_clima = $ano_que_vem + 1;
}

Resultado: Tela cinza da morte.

Adriano Macedo começou uma série de bate-papos sobre o Marco Civil e tive a honra de ser o primeiro convidado. Se você quiser ter uma ideia do que penso sobre este projeto, acesse o blog do Adriano ou baixe o mp3 diretamente.

PS: Defendo minha monografia "Intervenções do Judiciário Brasileiro na Internet" nesta segunda 14/12 na Universidade de Fortaleza. Depois que a faculdade finalizar o blog volta a atividade normal.

Caí num golpe na Internet... e não foi nenhum phishing.

Depois de passar por 12 atendentes da Oi para tentar sem sucesso solucionar um problema no ADSL, acabei por cancelar o serviço. E agora José? Corte minha água, mas sem internet eu não vivo.

Sem outra alternativa tive que procurar uma saída para ter acesso à rede e não ficar nos tempos das cavernas, sendo que a única solução possível para minha região, foi o uso de conexão 3G. Procura de um lado, pesquisa de outro, acabo escolhendo a Vivo no pacote de 1 giga ilimitado... bem... parecia ser.

Depois de uns 10 dias noto que a conexão cai para aproximadamente 15% do contratado e penso ser um problema passageiro. Mais 5 dias passam e conexão continua nesta precária velocidade. Resolvo então ligar pra Vivo. Primeiramente me é informado que a operadora não pode garantir conexão com qualquer site mas depois que explico que a conexão é constante com qualquer acesso me vem a surpresa: após 2 gigabytes de acesso a conexão é reduzido para 128 kpbs. Você paga R$ 115,00 e tem uma conexão de 128 kbps.... que beleza, não?

Dicionário Houaiss:
Ilimitado: adjetivo
1 que não tem limite(s); infinito

Quer dizer que o plano ilimitado tem limite???? Onde tem isso?

Ninguém me avisou deste limite. Procuro no contrato de adesão no site da Vivo e encontro que a operadora pode restringir o acesso quando atingir determinado limite sem especificar qual. Reclamo que a decisão unilateral de estabelecer o limite sem aviso é contrário ao Código de Defesa do Consumidor e a Vivo resolve conceder "só desta vez" restabelecer o acesso sem limites... até o próximo ciclo.

Faço uma pequisa nas operadoras de Fortaleza sobre este "esquecimento" da divulgação deste "detalhe" nos planos ilimitados. De todas, a única que é honesta é a Oi que expõe claramente a limitação de 10Gb. A Tim apresenta esta informação em letras miúdas e, tanto Vivo, quanto Claro, sequer apresentam. No caso da Tim e Claro a redução de velocidade ocorre quando alcança 1Gb de tráfego.

Isto não é banda larga móvel ilimitada... o melhor nome para representar este serviço é picaretagem.

O Ministério da Justiça está realizando consulta sobre um projeto de Marco Civil da Internet que constituiria, segundo as palavras do projeto:

A necessidade de um marco regulatório civil contrapõe-se à tendência de se estabelecerem restrições, condenações ou proibições relativas ao uso da internet. O marco a ser proposto tem o propósito de determinar de forma clara direitos e responsabilidades relativas à utilização dos meios digitais. O foco, portanto, é o estabelecimento de uma legislação que garanta direitos, e não uma norma que restrinja liberdades.

A ausência de um marco civil tem gerado incerteza jurídica quanto ao resultado de questões judiciais relacionadas ao tema. A falta de previsibilidade, por um lado, desincentiva investimentos na prestação de serviços por meio eletrônico, restringindo a inovação e o empreendedorismo. Por outro, dificulta o exercício de direitos fundamentais relacionados ao uso da rede, cujos limites permanecem difusos e cuja tutela parece carecer de instrumentos adequados para sua efetivação.

Concordo plenamente com a necessidade de uma legislação para evitar os excessos do judiciário (vide caso Cicarelli e Twitter Brasil) e vejo com bons olhos alguns dos posicionamentos apresentados no texto do site do governo (excetuando a continua a obsessão por logs).

Também é de elogiar a abertura dada ao debate... situação bem diferente do que ocorre no Congresso.

Você pode (e deve) acessar os itens em discussão e participar do debate.

Como a questão é essência da minha monografia de conclusão de curso de Direito (motivo pelo qual ando tão ausente no blog), é um prato cheio pra mim que estou participando dentro do possível. Existem lá excelentes posicionamentos de internautas o que faz crer que a iniciativa é válida. Agora falta esperar para ver se o governo vai realmente usar as opiniões para criar um marco civil coerente com a liberdade de expressão na internet ou se esta iniciativa foi apenas um joguinho com "a galera".

Pelo Twitter recebi a informação que o Boteco São Bento, em São Paulo, notificou extra-judicialmente o blog Resenha em 6 por uma crítica sobre o serviço do bar. Reação truculenta, porém padrão da empresa que utiliza-se da forma nada cortês de tratar os visitantes, como demonstra este vídeo postado no Youtube. Por mais áspera que tenha sido a crítica (e foi) nada justifica este tipo de ameaça, pois trata-se de liberdade de expressão, utilizada dentro do limite do razoável.

A única forma de protesto é divulgar para que as pessoas que possam frequentar saibam do modus operandis do estabelecimento.