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Calúnia, difamação e injúria na internet
Introdução
O internauta, quer seja um blogueiro ou um usuário de uma rede social como o Orkut, muitas vezes esquece que as relações entre brasileiros, mesmo a realizadas na internet, estão sujeitas à lei. A internet possui uma ampla área sem definição de normas, principalmente quando trata de relação entre pessoas e empresas de países diferentes, porém em muitos casos existe clara definição legal, em particular no Código Penal. Uma destas áreas já protegida pelas leis brasileiras é o que se refere-se aos crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Notadamente existe uma grande confusão sobre os termos e este texto busca esclarecer as diferenças para que os internautas não sejam penalizados sem o conhecimento, pois autor não pode alegar desconhecimento da lei. Desta forma segue a explicação sobre cada um dos crimes.
Informações Iniciais
Este texto tenta ser o mais simples possível, e evita termos jurídicos. Pode não ser a explicação mais acadêmica, mas será a de mais fácil compreensão ao internauta médio.
Considera-se que o ato de ofensa pode ser realizado via qualquer sistema (site, blog, mensageiros, e-mail, wiki). Normalmente, na internet, ocorre com textos escritos, mas pode ocorrer através de sistema de transmissão de voz e vídeo.
Calúnia
Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
Neste crime o autor divulga falsamente ato definido como crime a vítima, logo deverá existir alguma descrição correspondente no texto na lei como “fulano roubou a empresa X”. No texto citado houve uma correspondência com o crime de roubo, porém dizer que “fulano é ladrão” constitui uma declaração de uma falta de qualidade moral e não uma especificação de um fato criminoso, desta forma não pode ser descrita como calúnia. Já escrever “fulana traiu o marido no dia X” também não constitui calúnia porque já não mais existe o crime de adultério.
No crime de calúnia é necessário a intenção de divulgar fato falso definido como crime. Se não houve intenção de informar dado falso não constitui este crime, porém se houver dúvida na acusação e mesmo assim o autor a divulgou, será calúnia. Boa parte dos estudiosos do Direito (doutrina) alega que é necessário a intenção de ofender, porém não é consenso nos tribunais.
Calúnia só existe quando existe divulgação, logo é necessário que a falsa afirmação chegue ao conhecimento de uma pessoa que não seja o ofendido. Se for um e-mail ou mensagem eletrônica de conteúdo visto apenas pelas partes não trata-se de calúnia.
Difamação
Difamação
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
No crime de difamação trata da divulgação de fato ofensivo a reputação. Como a calúnia, também é necessário que chegue ao conhecimento de terceira pessoa, e que exista intenção de ofender, porém é importante distinguir que a acusação pode ser falsa ou verdadeira, ou seja, a divulgação de informação mesmo verdadeira que crie uma visão social negativa é difamação. O dano é ferir a reputação daquele para quem foi direcionado a acusação. Assim, a divulgação da acusação que uma pessoa traiu o seu cônjuge, mesmo que verdadeira, é considerada difamação.
Se o fato alegado constitui crime e for falso, trata-se de calúnia e não de difamação.
Injúria
Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Este crime trata do sentimento pessoal do acusado, logo não precisa ser divulgado para terceira pessoa para que ocorra, já que a mensagem direta entre dois internautas pode ser definida como injúria. Trata-se de afirmações ou atos que ataquem como negativas as qualidades do acusado.
Retratação
É o ato que permite que o autor, antes da sentença, nos casos de calúnia e difamação, negue a acusação alegada e propagada. Na injúria não é possível pois é um sentimento pessoal que não será restabelecido pelo novo posicionamento do autor.
Ameaça
Ameaça
Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Outro crime comum existente na internet, é o crime de ameaça que está localizado no capítulo de Crimes Contra a Liberdade Individual. O fato de alguém escrever um scrap no Orkut ou mensagem em fórum intimidando uma pessoa com mal justo como por exemplo “eu vou te matar” ou “estarei de olho na sua família” são ameaças definidas como crime.
Observações
- Os fatos considerados crimes para o efeito de calúnia não se encerram no Código Penal. Várias outras leis penais contem definições de crimes e penas como por exemplo: Lei de Direitos Autorais, Lei de Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, Lei de Proteção ao Meio Ambiente, etc.
- Podem existir acusação de prática de dois crimes com o mesmo ato, como por exemplo calúnia e injúria através de uma afirmação falsa de crime que penalize emocionalmente e moralmente o acusado.
- Existem alguns detalhes na lei dos crimes citados omitidos, por exemplo quando trata de acusações contra o presidente da república e chefes de Estado estrangeiro. A intenção é deixar o texto menor possível.
Conclusão
Espero que tenha sido claro e objetivo, pois tentei fugir dos termos jurídicos. A idéia era criar um pequeno manual para não-advogados que fosse simples de entender pelo usuário médio. Se tiver alguma dúvida, ou se não me expressei corretamente utilize os comentários abaixo que na medida do meu conhecimento tentarei ajudar.
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Sem mais
Um abraço
Sandra
Portanto procure um operador do direito, pois se o individuo esta te provocando e isto causando-lhe um mal voce tem o seu direito material lesado passivel de discussao para litigar contra isot.
Espero ter ajudado.
(este texto surge em língua portuguesa escrita no Brasil, não tendo por isso obedecido
Mandaram recados no meu orkut e de minha namorada falando que eu tenha ficado com uma pessoa, pois é mentira!
queria saber o que tenho q fazer pra q essa pessoa prove o que esta falando?
aguardo resposta!!!
Repetindo o link de um comentário acima onde você poderá ter mais informações.
http://www.denunciar.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/OutrosCrimes
Se a polícia identificou, deve ter feito a relação IP, horário de uso e detentor fornecido pelo provedor. Se a perícia foi bem feita (e acredito que sim) a única maneira de enviar com estes IPs seria com a presença física nos ambientes citados ou através de utilização de brechas de segurança abertas nos micros citados que permitiriam o controle remoto.
Para provar que não foi você, seria necessário verificar as provas alegadas: cabeçalho dos e-mails e log do provedor, por exemplo, para tentar fazer uma relação que prove o contrário, já que as provas podem ser manipuladas e a perícia pode ter erros.
A legislação pátria não considerou a injúria como tipo especializado de calúnia conforme o fez o Direito germânico ao falar de injúria quando o ofendido toma conhecimento da imputação, não sendo necessário que ocorra sua presença.
Se a ofensa consiste em atribuir um fato indeterminado, presente a vítima, haverá crime de injúria; porém a configuração dos crimes contra a honra não se perfaz apenas com palavras aptas a ofender, mas que sejam pronunciadas com esta finalidade diretamente á vítima.
Fora da presença da vítima, mediante a comunicação, pelo menos a duas pessoas, haverá difamação.
As pessoas jurídicas não poderão ser vítimas de calúnia e nem de injúria, cuja titularidade é exclusiva na pessoa física, podendo sê-lo somente no crime de difamação (RTJ 113/88).
Tem como expoente jurídico o princípio contido no ditame: "Tais são os preceitos do direito: viver honestamente (honeste vivere), não ofender ninguém (neminem laedere), dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere)".
Político e estudioso, foi considerado um dos maiores economistas de seu tempo. Foi Ulpianus quem deu os primeiros passos para o desenvolvimento do seguro de vida. Interessou-se pelo estudo de documentos sobre nascimentos e mortes dos romanos, publicando Ulpian's Table, provavelmente no ano 200 d.c, o que lhe valeu o título de Primeiro atuário da História.
"Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence
- Fonte: "Regularum in Digesto Liber"
CP: art. 140. - Spectat ad nos iniuria, quae his fit, qui vel potestati nostrae vel affectui subiecti sunt (Ulpiano: 1, I, § 3, D., de iniuriis, 47, 10). Afeta-nos a injúria que se faz contra aqueles que estão submetidos ao nosso afeto e à nossa potestade (potentado – ao nosso poder, autoridade).
Eu participo de uma comunidade onde ai se encontra uma Igreja Católica e sem direito de defesa e sem saber o porque o Padre não permite que eu participe de qualquer grupo da igreja ou evento. Dizendo ele que o conselho decidiu devido aos cometarios que teriam surgidos que não me permite está em grupos ou movimentos da igreja
Em outras palavras nos expulsarão sem ao menos ter o direito de defesa e saber o porque dessa decisão. Na verdade eles tirarão a minha liberdade de expressão e de liberdade.
Quero fazer justiça... preciso de uma orientação!
Grata desde já!
ele foi na minha casa com o pai dele falando que eu tenha mandado ums caras pegar ele,o pai do rapaz chego primeiro falando que minha mãe não sabia o filho q tinha,depois que ele o senhor falo isso pra minha mãe ela na mesma hora caio,desmaior e ele fugiu, depois que minha mãe tava de pé ele volto falando que ia mim denuciar troce um papel com uma pagina do orkut falando q eu tava ameaçando o filho dele,depois ele saiu,quando foi ums dias depois chegou uma intimação pra mim,fui para audiencia chego la o garoto e o pai não forão,ai foi arquivado a denucia,depois de muito tempo eles mim denuciarão de novo falando que eu tava indo na escola do rapaz para pega ele,tbm falarão q eu tava pulando o muro da escola,falarão tbm q eu tinha sido espuço da escola,mais isso é mintira por que eu nunca fui espuço da escola não,nunca pulei muro,nunca fui atraz dele,mais como foi ele que mim denucior a jurtisa ta favorecendo o coso pra eles,eu ja levei testimunhas q ele mim espanco,já levei testemunhas q ele tava mim ameaçando,mais mesmo assim tó sendo processodo,o oque eu faço agora pra isso terminar?
obg pela sua atenção...
A única coisa que sua esposa ganhará esperando a ação do deputado é prescrição do direito de ação, que no caso de crimes contra a honra é curto. A pena é de "detenção, de seis meses a dois anos, e multa.".
Na maioria das situações dá pra identificar o autor pelo endereço IP. Você precisará de um advogado e entrar com uma queixa na Polícia que dará início a um inquérito e posteriormente a uma ação penal. Muitas das informações só são conseguidas através de ordem judicial.
Qual o procedimento, que devo adotar? Minhas provas são extremamente contundentes em realçao à este caso, qual as medidas cabíveis?
desde já agradeço
Att,
Ela tem o direito de entrar com uma ação. O crime de injúria não necessita que sejam utilizadas palavras de baixo calão. Se ela entrar com uma ação você pode se defender, contudo não pode impedir que ela ingresse.
Primeiro que isso é injúria e só prova que ele nem sabe do que está falando.
E segundo que qual juiz iria dar continuidade a uma ação tão ridícula?
Mesmo assim, estou preocupado.
Obrigado a quem responder.
Nesta situação, se você o acusou de roubo, é sim calúnia. Roubo é "Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:". E dadas as circunstâncias, isto não ocorreu. Calúnia é "Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime". A acusação "roubo" não ocorreu, e mesmo que tivesse acontecido não se pode publicar este tipo de informação até a conclusão da ação penal.
E sobre sua pergunta "qual juiz iria dar continuidade a uma ação tão ridícula?". A resposta é todos. É obrigação legal do juiz receber qualquer pedido e julgar fundamentados nos dados.
Ainda mais, se provado o prejuízo da sua ação nos negócios do sujeito no Mercado Livre, ele pode entrar também com uma ação civil requerendo indenização por danos morais e materiais. Muita gente séria trabalha no Mercado Livre, e um testemunho como o seu pode gerar um sério prejuízo.
Da próxima vez, entre diretamente com uma ação nos juizados especiais.
Eu não divulguei nenhuma informação, foi tudo enviado somente a ele.
Não prejudiquei venda alguma. E o uso do 'roubaram' foi uma falha técnica e corriqueira, mas o certo foi furto mesmo.
Primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelo site muito esclarecedor e de linguagem simples!
Estou com um problema no orkut. Divulguei em uma comunidade privada que me pertence as fotos de uma dançarina que foi dançar (sem que nenhuma esposa ficasse sabendo ou fosse convidadada a partcipar) no quartel onde meu marido trabalha. Na dénúncia que fiz na comunidade divulguei o perfil dela e as fotos que ela colocou abertamente no orkut, sendo que na descrição do tópico que criei na comunidade não cito nomes, apenas xingo a pessoa, mas, não aparece nome. Divulguei na comunidade muito tempo depois que houve a dança e quando todas as pessoas já estavam sabendo das fotos e do ocorrido! Nessas fotos que ela colocou abertamente no perfil dela, aparecem muitos homens casados o que gerou uma confusão geral por aqui. Frizando que a confusão houve muito tempo antes de eu divulgar em minha comunidade. Minha comunidade é privativa e moderada, mas, não sei como ela conseguiu entrar e imprimir o que eu escrevi. Porque meu marido pediu já apaguei o tópico e assumo que realmente divulguei as fotos lá.
Gostaria de saber o que pode acontecer, o que eu posso fazer quanto a isso caso ela cumpra a promessa de entrar com um processo. Um juiz julgaria procedente já que o orkut dispõe de ferramentas de bloqueio de fotos e ela divulgou porque quis? Como devo proceder?
Obrigada
O fato dela disponibilizar as fotos publicamente pode ser argumento para, caso ocorra uma ação judicial, você possa provar que esta divulgação não gerou nenhum dano (procure testemunhas que viram já que ela pode apagar as imagens). Em relação ao texto, no meu entender, serve de atenuante ter sido escrito em uma comunidade restrita, mas dependerá do julgo do juiz e do conteúdo.
Caso ocorra uma ação procure um advogado.
Sinceramente, eu procuraria a direção da empresa. Acho que levar este tipo de situação para a justiça seria um exagero.
bom, caso é que criaram uma comunidade no orkut onde que ofende a honra da tal professora , e eu apareço como dona da tal comunidade.
a ofendida registrou queixa - crime contra minha pessoa e abriu-se um processo no juizado especial.
além de que também foi gerado um processo cívil de danos morais, que foi arquivado pela juiza, pois não cabe no juizado especial já que tem que ser pedido o IP.
porém, o processo da queixa crime ainda está tramitanto...
onde eu não aceitei acordo na transação penal, pois sou inocente.
já que tomei conhecimento da tal comunidade a partir da intimação que recebi para prestar esclarecimento na DDM.
quanto as testemunhas : a minha testemunha também teve a foto clonada e e seu nome na comunidade como participante de tal, testemunha nega tal participação e diz que acredita que também teve o perfil clonado, e que tomou conhecimento do fato por que eu comentei sobre o processo, e alega que não viu tal comunidade.
a testemunha da querelante: afirma que me conhece da epoca em que fiu aluna da querelante e este assume ser companheiro da querelante, ( assumiu pois sabia que minha advogada iaria pedir a contradita da testemunha, pois é marido, e possuo prova material do fato, uma foto onde os dois aparecem abraços), continuando, a testemunha alega que desconhece o desafeto que tive com a querelante, e só sabe que foi uma discussão por causas profissionais, mas que nunca presenciou nada. O juiz pergunta como tomou conhecimento da comunidade e se ele sabe se é possivel criar um perfil falso em tal site como por exemplo "eu sou Napoleão Bonaparte", a testemunha diz que tomou conhecimento quando a querelante mostrou tal comunidade na tela do computador, e que não possui conhecimento suficiente para afirmar se é possivel criar tal perfil. diz que pode ser que sim ou pode ser que não, não sabe ao certo.
passada toda essa parte ainda vira a instrução....
fiquei sabendo que a querelante pediu o perdão judicial. e desistencia do processo, porem o juiz indeferiu pois a advogada apresentou de forma errada.
apresentou por escrito e deve ser feito em audiencia.
bom tendo em vista tais fatos, a querelante pediu o IP da máquina para o Google, porem, eu nunca vi tal comunidade...
a querelante também deu pra ficar procurando a minha advogada.e perguntando o que podemos fazer contra ela, caso ela perca a causa.
na minha defesa consta alguns emails que envie ao google sobre o meu perfil clonado, e resposta de tais emails
também constam, algumas visitas que ela fez ao meu perfil me xingando de incompetente e louca onde ela critica muito o meu trabalho,
também consta minha profissão que la omitiu em tal processo, e também um B.O que registrei quando prestei esclarecimento na DDM sobre tal comunidade,onde neste diz que já tive problemas anteriores com orkut, e que não assumo responsabilidade por futura sobre isso.
Também foi juntado, a decisão do processo cívil, que deu em arquivamento.
Fiquei sabendo por meio, de amigos dela, que na audiencia de consiliação ela esperava que eu fosse sem advogado, ou a minha ausencia acarretando a revelia.
o meu problema é que o caso já me rendeu uma boa dor de cabeça e perdi alguns contratos de trabalho por conta disso....pois, as audiencias estrapolaram minhas expectativas....
moro em uma cidade pequena e sou uma pessoa pública por conta disso fui até motivo de chacota entre colegas de trabalho. até no forum existe comentário....e bringadeiras do tipo "resolveram lavar a roupa suja no fórum ao invés de lavar em casa"
Também notei que a advogada dela tem estado muito nervosa nas audiencias acredito que a advogada dela não a alertou sobre a inversão do onus da prova.
Seria possivel ela ter entrado de maneira diferente neste processo? onde de acusada eu passaria a investigada, suspeita, ????
pois sei que ela fez apenas para prejudicar meu status profissional, já que apesar dos problemas anteriores e desafetos anteriores nunca faltei com o devido respeito a ela.Já que ela é uma senhora de 42 anos e eu tenho 26.
Gostaria de saber quais medidas posso tomar emquanto este caso não se esclarece,etambém de um esclarecimento maior sobre o perdão judicial.
no mais, desde já agradeço!
Obrigada!
obrigada!
Qual a melhor medida que devo tomar?
Achei muito interessante o site... gostaria de receber mais informações sobre calunia difamação e injuria poe email pois fui acusada de roubo injustamente e gostaria de saber que tipo de providencias eu devo tomar... um abraço...
aguardo respostas
Desde ja muito obrigada ,
Seu site muito explicativo. Só queria ressaltar que, para maioria dos casos citados acima, o ponto de partida para uma representação seria a Ata Notarial prevista pela constituição de 1988 regulamentada pela Lei n8. 395 e recepcionada pelo CC de 2002 Art.217 e pelo CPC Art. 364
O que você acha?
A Lei 8395(http://www.leidireto.com.br/lei-8395.html) é uma lei que trata da Petrobras. Tem certeza que o número é esse? De qualquer forma não vejo nenhuma necessidade de qualquer representação anterior em se tratando de ação penal.
sou artesã.e a pouco tempo uma cliente me trouxe uma ideia para eu fazer uma almofadinha.fiz a encomenda segundo o que ela me apresentou.com o toque pessoal do meu trabalho.
mas ,uma pessoa entrou no meu album do orkut e me acusou de plagio. copiou a foto do meu trabalho e expos no site dela com muitas acusaçoes.passei a receber varios recados me difamando,entao bloquei meu orkut.o caso é,ela me difamou,me caluniou publicamente,ofendeu minha reputaçao.
fora as pessoas que tambem deixaram comentarios na pagina dela e colocaram meu profiler do orkut para as pessoas tambem me ofenderem.
estou pasma com a cituaçao.
gostaria de saber como proceder
obrigada
Sou pai de uma adolescente de 14 anos. Dias atrás ela escreveu na internet, mais precisamente no MSN, uma música a que ela e um grupo de amigas haviam inventado a respeito de outra adolescente. A citada música fazia rederência a esta adolescente e atribuía a ela adjetivos como "gorda e piranha". A adolescente ofendida tomou ciência do fato, o que gerou uma agressão física em via pública a outra meninas que faziam parte do grupo que havia inventado a citada música. As agrssoaras foram outras adolescentes a mando da ofendida. Fui procurado ontem e informado que os responsáveis pela adolescente ofendida iriam me acionar na justiça para reparação de danos morais à sua filha pela divulgação de tal coisa na internet. Diante de tal situação lhe pergunto:
1. Até que ponto, sendo pai, posso ser responsabilizado por tal atitude?
2. Não houve uma qualificação clara da adolescente no site, como nome, foto ou algo parecido. A música era mais ou menos assim: Juliranha...Juliranha... tanto gorda como piranha.... A qualificação pelo apelido já enseja direito à essa reparação? É suficiente?
3. O que poderia fazer para amenizar tal situalção?
Desde já lhe agradeço muito pela atenção dispensada e aguardo ansioso por seu retorno uma vez que tal coisa muito me preocupa
Muito Obrigado
Fabricio de Oliveira
Estou com um problema e gostaria que alguém me ajudasse, apesar de estudar direito e estou no 4º período. Ainda precido de ajuda para entender esse tipo de problema.
Situação: Um professor que nunca falta as suas aulas, certo dia faltou, daí houve um boato na faculdade onde se comentava que professor faltou por estar recebendo seu salario parcialmente, como muitos alunos perguntavam: Porque fulano não veio? Será que ele não vem mais dar aula?
então todos comentavam e queriam respostas, dois( 2 ) dias após o ocorrido o cordenador do curso de DIREITO entrou na sala com um prof. dando aula,e disse que tinha alguns comunicados para dar. O último comunicado era que ja sabia quem espalhou para a faculdade inteira que o tal prof. não vinha mais porque não estava recebendo o salário certo e falou na sala bem alto e bom tom que a pessoa seria EU, QUE ALGUÉM LIGOU PRA ELE DIZENDO QUE EU ESTARIA ESPALHANDO POR TODA FACULDADE E QUE ELE HAVIA FICADO BASTANTE ZANGADO COMIGO. Na mesma hora fiquei pasma pela situação, não acreditei que meu nome estava rolando e principalmente sendo acusada de uma coisa que não fiz.
como devo agir diante dessa situação?
Estou muito triste com tudo isso e principalmente, vejo que meus colegas me olham de outro jeito. Minha reputação está lá embaixo.O que faço?
desde já agradeço.
Fizeram um blog e estão defamando , caluniando, eu e outras pessoas, tem alguns que eram candidatos a prefeito , vice e outros, mas tem pessoas como eu e mais alguns que nada tem haver com política.Já mandamos denuncias para a google e nada foi feito o blog continua e mais imprimiram todo o conteúdo e espalharam pela cidade, o que nos tem causados muitos trantornos.
O que podemos fazer?
já nem sei mais, estou deprimida e tomando remédios controlados.
Saudações
Lina Maria
BLOG CRIMINOSO - www.ongaquario.blogspot.com
Apos bloquear esse perfil de todas as formas e até de denunciar abuso ao orkut.
A pessoa me enviou um email para o meu endereço.
Tenho como descobrir quem é?
Como posso denunciar essa pessoa?
Lina Maria
Você precisa identificar o autor. Sem isso não tem ação.
Sobre o que você tem direito... isto é pra cabeça do juiz decidir. Você pode entrar com uma ação civil cobrando uma indenização e/ou uma ação penal para gerar uma prisão a quem gerou a história mas... se quer um conselho: esqueça isso, siga em frente.
[]s
Glaydson
Gostaria de q me ajudasse...
Sou do interior...
Nas eleiçoes municipais, os candidatos a vereadores são conhecidos por apelidos, alguns até perjorativos (colocados pelos adversários políticos), mas de conhecimento de toda a população.
Acontece que, uma amiga, respondendo a pergunta realizada por um amigo, no orkut, enumerou o nome dos candidatos eleitos, e em um deles colocou o apelido acompanhado da expressão "podi" (= podre). Pois bem,
esse candidato eleito, resolveu mover uma ação de indenização por danos morais no Juizado, contra minha amiga, alegando que essa divulgação no orkut está denegrindo sua imagem como homem político....Essa alegação procede???
Como proceder???
Preciso de informações urgentes.
obrigada
Me parece um profundo exagero. Poder ele pode. Cabe ao juiz decidir.
[]s
Namorei um holandês aqui no Brasil e tiramos muitas fotos em viagens, fotos pessoais, etc.
Depois que termimanos, ele voltou pra Holanda, e não satisfeito com o término da relação, criou email com meu nome,entrando em contato com meus contatos de outro email meu.
Nos emails ele dizia que queria sair com meus amigos, coisas horríveis.
Depois de um mês, ele enviou emails com fotos e um texto ofendendo minha moral pra todos meus contatos do orkut, como se o email fosse direcionado apenas ao meu namorado mas que soubesse que todos receberam.
Os emails ele criou com nome de outra pessoa que não coonhecemos.
Detalhe: Meu namorado recebeu os emails e toda região ficou sabendo dos tais emails.
Cai em depressão, agora moro em outra cidade e a cada dia me pergunto o q farei e se realmente vale a pena entrar com um processo contra ele.
Se alguém puder me instruir, ficarei satisfeita.
Grata. Rafaella.
Infelizmente o fato do autor está em outro país torna impraticável algum tipo de ação (o Brasil não tem jurisdição sobre uma pessoa em outro país). Você teria que ver alguém na Holanda para saber se dá pra ter alguma ação por lá (o que tornaria o caso bastante complicado). Eu sei que a situação é horrível, mas tente ignorá-lo, mostrar que pouco importa, que está feliz. É a maneira mais objetiva de tratar este tipo de gente.
Que Deus continue o iluminando hoje e sempre.
Eu não possuo orkut, mas fui bombardeada por emails anônimos e agora uma pessoa está no orkut perseguindo conhecidos meus e me ameaçando, dizendo saber de minha vida e dizendo que tem material pessoal meu (teria esta pessoa invadido meu pc?). Gostaria de saber se há como eu rastrear esta pessoa pelo orkut, pois a mesma está me ameaçando. E desconfio de duas pessoas. Como posso proceder? Ir à policia federal? Delegacia? Obrigada!
Sou de BH-MG, agradeço deste já...
Abraços
Abraços
aguardo retorno
Para que você identifique o autor, será necessário uma ação na justiça para que os encarregados em dar suporte a hospedagem do blog forneçam as informações necessárias. Procure um advogado com experiência na área.
Atenciosamente,
Glaydson Lima
Tem uma pessoa passando um E-mail de uma mensagem q eu enviei p uma outra pessoa.
Nessa mensagem diz sobre minha gravidez .
Ela conseguiu ter acesso a essa mensageme, e esta espalhando esse E-mail p todos os contatos q ela tem ... inclusivél p mim.
O que devo fazer ???
A constituição protege o sigilo deste tipo de informações mas para qualquer entrada de qualquer ação é necessário identificar o dano da ação que se está reclamando. Qual seria o dano pra você que outras pessoas saibam deste fato (sua gravidez)? Se houver, preserve um dos e-mails que recebeu para que um perito tente identificar o IP de envio. Peça para outras pessoas que também receberam que sejam suas futuras testemunhas.
Novamente, é preciso um dano para que se possa tomar qualquer decisão judicial no caso.
Gostaria de tirar algumas dúvidas. Em uma comunidade dedicada a uma banda, no orkut, foi criado um tópico em que um dos vocalistas (cuja mulher também o é) foi chamado de "corno" e com isso, foram feitas várias postagens sobre a reputação da mulher. Este tópico foi criado por fakes e tendo sido excluído, foi refeito, reproduzindo a postagem original. Também existe um blog, que reproduz as notícias e postagens surgidas na comunidade. Jamais fiz qualquer comentário ofensivo ao casal, ao contrário de muitos ali, porém o marido telefonou-me, ameaçando-me (aos gritos) de processo. Lendo algumas postagens aqui, preocupo-me com o fato de comentar sobre o casal com amigos, no msn. Preocupo-me também, com o dono do blog, que mesmo não conhecendo, é amigo de uma amiga. Aliado a isto, há o fato de a cantora, outrora minha amiga, ter me posto um apelido imoral, que era conhecido por toda a banda, porém desconhecido por mim. Não temo por processo algum, pois como disse, jamais fiz comentários sobre sua moral, de modo que provas não há. No entanto, a vítima tem afirmado em comentários no msn, que processará a mim e mais alguns amigos. Também gostaria de saber se eu sim, poderia processá-la por ter me exposto ao ridículo e por ter sofrido ameaça, numa clara tentativa de intimidação. E o blog, pode sofrer rastreamento e ter a identidade do dono revelada e sendo consequentemente, processado? Muitíssimo obrigada e um grande abraço. Angela.
OBRIGADA...
Não há nada tão reconhecido na internet que possa causar este tipo de situação.
Nem mesmo a nutrucionista do sanduiche-iche teria este reconhecimento.
[]s
de calunia difamação ,denigrindo minha imagem
prante o público do meu ambiente de trabalho
posso procesa-lá???
Desde já agradeço.
Entro e saio na rua dela sem nem cumprimentar nem desrespeitar ninguem, pois poucos conheço dali, e nao acho justo tratarem a mim e a minha namorada deste jeito, pois nada fizemos, debocham de nós e ja tiveram historico de falta de respeito a outras pessoas, o que faço perante a lei?
Estive em uma sala de bata papo cristã e uma mulher que me ligava a cobrar direto entrou no meio da conversa dizendo que sou maldito, falso, me amaldiçoou a queimar no inferno, de safado etc.para todos os presentes na sala, perdi a chance de conheçer uma ótima mulher e agora estou mal falado, por favor o que faço me ajude, tenho tudo copiado e anexado.
GOSTARIA DE SABER O QUE POSSO FAZER POIS NÃO QUERIA QUE ISSO PASSAR SE EM BRANCO POIS ELA TM QUE RESPEITAR AS PESSOA. MUITO OBRIGADA
é o seguinte, a pouco menos de um mes criaram um fotolog com o nome que usava no orkut para me difamar, a pessoa que criou está se passando por mim, inventando horrores ao meu respeito, denegrindo a minha familia, colocando número da minha residencia afirmando que faço programa, fazem montagens com minhas fotos, usaram fotos do meu sobrinho de 1 ano e poucos meses, escrevem coisas absurdas, divugam em comunidades o mesmo fotolog, é um horror.
Tipo, eu sei quem são, mas ainda nao possuo provas cabiveis, pensei em procurar a policia mas me falarm que não daria em nada, ai me indicaram o ministério publico e abrir um inquerito civil, é o que devo fazer?
Estou desesperada, preciso resolver isso urgente pois minha vó é idosa e fica atendeno telefonemos anonimos onde esse anonimos procuram por programa, isso é a madrugada toda.
me dá uma luz, preciso de ajuda!
beijos, aguardo sua resposta.
ABRAÇOS
Namorei um estrangeiro e meses depois do término do namoro, ele espalhou fotos de nós dois com conteúdo sujos através de email e cartas, feitos estes, claro, com um nome fake.
A quem devo recorrer? Como consigo comprovar que foi ele que cometeu tal ato? Apesar de eu ter certeza, mas tenho provas.
Sendo ele estrangeiro, como a lei age nesses casos?
Estou me sentindo sem chão...não sei o que fazer, sinceramente.
Espero que alguém possa me ajudar.
Ficarei grata.
me ajudem por favor, tenho família, trabalho e nunca tive namorada na minha cidade pq sou muito preservada, só q agora depois de 2 anos de namoro ela diz q vai me colacar na prisão e como é uma pessoa influente estou com muito medo, o q vcs me aconselham por favor, pq sou pobre, batalhadora e nem sei por onde começar, mexo na internet mas só o básico, obrigada
Hoje a tarde passei por um constrangimento horrivel, fui parada em uma das avenidas principais de minha cidade por duas viaturas da policia civil, com cirene liga e tudo uma parou atraz de min e a outra na frente pediram meus documentos abriram a mala nessa altura a rrua parou e não estava entendendo nada , há havia 4 policiais em cada carro e tive que ser escoltada ate meu escritorio, sem nenhum documento Intimação ou mandato nada que justificasse aquela invasão. Bem depois ele disseram que havia uma quixa comtra a mim ña delegacia de roubos e furtos e que eu precisaria ir ate a delegacia com as notas das minhas mercadorias e assim o fiz mostrei para a pessoa que nada havia de inlegal comigo. Goastaria Drª de saber como devo proceder vou mover ação por danos morais e constrangimento em publico o que vc acha?
morro numa cidade pequena, fofocas correm rapido. nesse ultimo domingo fiquei sabendo por minha melhor amiga que estou gravida(siim, e nem sabia)é o comentaário da cidade, mas eu nao estou gravida, eu sei quem espálhou isso quais são os meu direitos sobre essa pessoa que anda inventando? onde fica minha moral, minha dignidade, estou muito triste e isso está mechendo comigo, estou com vergonha, porque muitas pessoas estão vindo me pedir isso, ou me olham torto.
Quando soube que meu ex estava de casamento marcado não conversamos mais, mesmo tenho valores a receber dele, não o procurei mais.
Sou bacharel em Administração e trabalho em uma conceituada instituição financeira, acredito que se todos vagabudos fosse assim, o mundo seria melhor!
Essa ofensa seria calúnia~, difamação ou injúria?
Quais medidas judiciais posso tomar?
Obrigada,
Aguardo um retorno.
Elaine
Mas tire-me uma dúvida se assim o puder. A Descoberta desses crimes, feita em um computador de uso comum entre funcionários de uma empresa, sendo que as informções foram colhidas de uma ferramenta de bate papo de uma pessoa e gravada simultaneamente em uma pasta do pc, pela própria configuração do computador, e mais outrora descoberta pela vítima. Ainda sim se configuraria os crimes citados pelo texto?
Em uma discussão pelo Orkut, minha filha chamou uma menina de ''cabelo de capim'', então a mãe da menina disse que procuraria a polícia e faria uma denúnicia por causa disto. Essa acusação irá proceder, ou seré considerada uma boba discussão entre adolescentes ?
oxi
Estou sendo acusada de ficar com um homem casado, e sua esposa esta me enviando varias coisas inclusive de ir ao meu trabalho e fazer escandalo, sendo que nunca vi o marido dela e as palavras de baixo calao esta sendo enviada para meu msn todos os dias gostaria de entrar com um processo contra esta senhora, preciso de ajuda....
Desde já agradeço a atenção de quem puder me ajudar!
Obrigada
Por favor alguem pode me dar alguma luz referente a este caso? Desde ja agradeço.
me ajude por favor!
me ajude por favor!
e-mail e msn:pkm_azambuja@hotmail.com
como fasso pra desmacar a pessoa q esta me clonando e a q esta me defamando,é revoltante na sala do www.buscar.com.br,la existe duas pessoas q agride praticamentos todos na sala,gostaria de sabeo o q pode ser feito sobre isso.obrigado a quem possa me ajudar.
A matéria faz parte do meu tema de monografia de conclusão de curso de Direito em 2009 e muito me agrada discutir e ajudar as pessoas. Infelizmente, muitas pessoas não sabem considerar aqueles que dispõe algum tempo. Desta forma, aviso que não mais responderei às solicitações de ajuda.
Se te atormenta, por favor, consulte um advogado. Abraços!
Obrigado pela atenção!
A proteção a imagem está na constituição. Art 5o Inciso X:
" são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;"
Essa cliente, por meio de uma comunidade de festas, após 2 meses da festa, escreveu que não recomendaria nosso buffet pelos motivos relacionados acima, isso gerou brutalmente uma desconfiança dos nossos serviços, e que outras pessoas leram e comentaram de forma ruim, sem saber o que ocorreu de fato.
Inclusive dizento que ataquei a cliente com palavras, fato esse comprovadamente não ocorreu.
Nossa imagem foi denegrida, por motivos que simplismente poderiam ser resolvidos na hora da festa, mas a cliente preferiu divulgar publicamente, com o intúito de nos prejudicar.
Gostaria de saber o que posso fazer judicialmente.
Tenho o contrato assinado por ambas partes.
Obrigado
Eu porém acho que estou sendo vitíma de uma difamação gostaria de saber o que faço, um rapaz que nem o conheço direito só de vista esta dizendo por aí que no passado eu era uma drogada que ainda não tinha transado comigo porque ele não quiz se fosse transar comigo era de dó pois eu era muito rodada e anda dizendo que eu sou facil que eu ja fiquei com um monte de caras por aí isso me deixou muito ofendido sem ter como falar com ele eu fikei de pés e mãos atadas..
Sendo esse rapaz ex-marido de uma amiga minha e muito amigo do meu ex-marido olha eu estou fikando mal falada na cidade toda pois ele não perde a oportuniade de falar mal de mim e eu tenho provas que ele falou tudo isso gostaria de saber o que faço me orientem se devo ou não entrar com processo? o que devo fazer? me ajudem pois não agüento mais esse inferno na minha vida.
Desde já agradeço de coração.
Gostaria que vcs me ajudassem..tive um relacionamento de 12 meses com um rapaz do interior de sp, por ele ser ciumento demais decidi por terminar com ele..só que ele ñ aceita o termino, e por vingança esta divulgando meus dados nome, endereço, teles, nas salas de papo me fazendo passar por mulher de programa...os anuncios que ele coloca em salas ele tbm me mandou por skype para eu saber o que ele colocam fez questã disso para me humilhar..que providencias devo tomar? ja que tenho copias do anuncio mas as pessoas que ve isso em salas ñ querem se comprometer em me enviar por email para eu ter uma prova mais completa..por favor me ajudem..tenho filho menores, sou mulher direita, que apenas se envolveu com um psicopata...por favor me ajudem..qual orgão devo procurar..a quem devo recorrer sem passar por vexame maior?
Agradeço desde ja pela sua atenção
por genileza envie a resposta por email..obrigada
SUAHSAUHSAUS
Como deve proceder uma pessoa que é ofendida com xingamentos e acusações falsas? Alguma Lei brasileira pode ser aplicada neste caso?
Obrigada
tem enviado emails pejorativos a todos meus contatos e locais de trabalho difamando-me terrivelmente.
Não entendo dessas coisas e estou buscando orientação para não ser vulnerável.
Obrigado pela ajuda.
Nilton
Estou sendo acusada de entrar em um email de outra pessoa (roubar a senha), gostaria de saber como posso me defender sobre essa acusação, a "vítima" está pedindo 200 salários.
E nas fotos .. estão difamando todas as meninas ..
entre traição , sobre o caracter das pessoas entre outras..
Oque eu posso fazer ?
Dr. Glaydson, por favor, me de uma orientação de como proceder e quais as medidas cabíveis neste caso que eu vou descrever abaixo!
Eu sou Assessor de Imprensa, Diretor Artístico e administrador de um blog que tem como intuito divulgar uma coletânea de informações a respeito de uma personalidade pública a nível nacional e internacional. Trata-se de um Renomado Artista Plástico, que no caso é o meu pai!
Bem!
Não posso afirmar se é um plágio, por isso vou tentar me expressar da melhor forma para que possa entender.
Não sei ao certo se esta (pessoa) recorreu à sordidez do plágio revestido de sutileza desprezível, usando a linguagem virtual de forma inadequada (em minha opinião) para mostrar aos internautas o que um “blog esta praticando contra o blog dele”.
“Não sei se esta pessoa pratica o mesmo erro e usa de um plágio” para expressar os seus sentimentos, usando o nome do meu pai o renomado artista..., que se encontra no Grande Oriente Eterno desde o dia 21 de abril de 2003. Ou seja, (Já falecido).
Existe um vídeo que eu fiz junto com os meus familiares expondo algumas obras de artes dele no youtube com o titulo: nome do meu pai, essa pessoa publicou no Google, rotulando da seguinte forma; o pior blog do mundo! Tiscali. Vídeo:Fonte Youtube Renomado Artista....(nome do meu pai) e acrescentando as expressões: Blog de bosta, relento e afirmando que tem erros de português. Ao entrar para ver as explicações do fato especifico da tal “assertividade” fui direcionado imediatamente para um vídeo no qual ele alega que esta falando de outro blog, que esta “plagiando” o conteúdo do seu. Detalhe o vídeo tem expressões e especificação repugnantes e o mesmo não se firmou em bases éticas, se ocultando em um pseudônimo.
Em minha opinião a pessoa não teve qualquer escrúpulo, e em proveito próprio fez tudo isso para compartilhar com terceiros, auferindo status às custas alheias. Colocando como referência no Google o nome do meu pai para divulgar o blog dele e pouco se preocupou com as conseqüências de seus atos. Eu, meus familiares, amigos e diversos artistas plásticos admiradores das pinturas do meu pai, ficamos sem entender o que o nome do meu pai tem haver com tudo isso que esta acontecendo com o blog dele e qual são as verdadeiras intenções de tudo isso!
Faço saber Dr. Glaydson Lima!
Que estamos em profunda tristeza e que este fato abalou completamente a minha auto-estima, não só a minha, mas também dos meus familiares.
Fico no aguardo de sua orientação, um grande abraço e que o Grande Arquiteto do Universo o Ilumine.
Textos:
TEXTO 1: Amigos obrigada pelas palavras! Realmente como a empresaria (nome da amante) de SP, que já foi traida pelo marido, ajudou a destruir a minha família, sendo a amante, ficando com meu marido a mais de um ano! Aff, ele nao é santo e ela piorou! TUDO QUE SE FAZ AQUI RETORNA AQUI! CUIDADO: TRAIDA UMA VEZ PODE SER OUTRA! ELA NÃO APRENDEU COM NADA QUE SOFREU!
TEXTO 2: Para quem me perguntou o nome da amante de Ricardo (agora meu ex), que está com ele a um ano ou mais, enquanto estávamos casados é a empresaria (nome da amante) de SP, 10 anos mais velha que ele!