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Pior do que um país que bloqueia o acesso à internet por motivos "ideológicos" (leia-se "quero me manter no poder") é ter um país que bloqueia por ignorância. A história agora é o possível bloqueio do Wordpress.com. O caso, segundo consta, trata da exibição de um vídeo (já retirado) em um blog hospedado lá que causou dano a uma pessoa. São informações coletadas em blogs e em jornais já que o caso segue em segredo de justiça.

Alguns relatos falam na solicitação de bloqueio de IPs. É totalmente sem cabimento solicitar o bloqueio por IP como se cada blog fosse hospedado com um único número. Algumas falam no bloqueio do endereço, como se passássemos a ter agora uma lista negra de acesso. Isto é muito perigoso, principalmente em mãos de quem ficar no poder por 3,4,5... mandatos. Não vamos dar idéia.

O princípio da proporcionalidade, umas das bases do Estado Democrático de Direito, ensinado no terceiro semestre de Direito, que trata do conflitos de garantias individuais é a melhor forma de tratar o caso. É evidente que a pessoa que foi alvo do vídeo tem o direito a sua privacidade preservada, contudo, todas as outras pessoas que utilizam o Wordpress.com como meio de comunicação e informação possuem seu direito constitucional garantido. Pesa-se os prós e contras e tenta-se estabelecer a melhor saída. A melhor solução, ainda mais com o vídeo já retirado, é entrar com uma ação penal contra quem publicou o vídeo, colocá-lo na cadeia depois do devido processo legal e deixar todos os demais cidadãos o acesso livre.

É um decisão repleta de preconceito contra o que são blogs. Eu nunca vi ameaça a retirar do ar uma rede de televisão por causar danos (lembra do caso do Gugu? Escola de Base?).

Então, prezados operadores do Direito, por uma questão de garantia a um Estado Democrático, deixem a internet em paz. Se nossa curta democraria tem seus defeitos, não é hora de dar 10 passos para trás.

Sugestão musical para este texto: Jackson Five - ABC. Do tempo que Michael Jackson tinha talento e nariz.