Tags: justiça
Google é condenada no Brasil por não seguir exemplo da China
Leia a seguinte argumentação do Tribunal de Justiça de Rondônia para condenar o Google por páginas criadas na rede social Orkut:O TJ-RO considerou que a empresa não comprovou ter inviabilidade técnica e deficiência de pessoal para deixar de acatar a… more »
Fundadores do Pirate Bay são condenados
A Justiça sueca condenou os fundadores do Pirate Bay à 1 ano de prisão e multa de aproximadamente de R$ 7,6 milhões. Abre um precedente e é um marco no tratamento da violação dos direitos autorais.
A alegação dos acusados de que o site apenas organiza… more »
Redução do ônus de 1/6 para 1/5
O blog português Tux Vermelho publicou uma decisão onde o juiz do tribunal de Lisboa decidiu reduzir de 1/6 para 1/5 a penhora de um executado.
"Reduziu" de 16,66% para 20%. :p more »
O IP é um dado sigiloso?
Comecei meu trabalho de conclusão de curso de Direito com o objetivo de estudar como se deve contrabalancear, baseados nos princípios constitucionais, o direito das pessoas que se sentem feridos por informações disponibilizadas na internet e a proteção… more »
Pedido de indenização no Brasil porque Google indexou decisão norte-americana
Um dos meus "passatempos" como quase graduado em Direito é pesquisar ações no Tribunal de Justiça de São Paulo. Como alguns processos estão digitalizados, posso ter acesso à prática forense. Pois bem, encontrei outra pérola: uma ação de indenização contr… more »
O ridículo da internet
Duas notícias me causaram extrema indignação.
Primeiro. O Governo do Ceará implantou uma manobra dos sites do Estado que de tão ridícula, inicialmente não acreditei. O Liberdade Digital denunciou que qualquer acesse aos sites do governo, são direciona… more »
Insalubridade
Quando você pensa que já viu de tudo:
"Nunca é demais ressaltar que os vírus informáticos nenhum mal podem causar ao organismo humano, pois nada são do que programas de computador destrutivos. Esta observação, certamente, é demasiadamente óbvia para a… more »
Interrogatório por vídeo-conferência
O presidente Lula promulgou na semana passada a lei que altera o Código de Processo Penal permitindo a vídeo-conferência em interrogatórios.
Considero um avanço, apesar de todo posicionamento contrário que alega que o uso de equipamentos eletrônicos p… more »
Glaydson Lima é 
