Tags: lei
ACPM, vamos falar de ética e ilegalidade?
A ACPM é uma entidade que combate a pirataria no Brasil. Uma testa-de-ferro para esconder o nome de grandes grupos como Warner, Fox, Sony, Paramount e Universal, etc. Defende o direito sobre suas obras ultrapassando qualquer limite da cara-de-pau com sua… more »
Legislação brasileira e o conteúdo viral
Viral é todo conteúdo curioso que se espalha na rede por compartilhamento pelos mais diversos meios de comunicação (comunicadores, e-mails, Twitter, blogs, etc). São virais os vídeos do Jeremias, do Sandui-iche e o vídeo do Ronaldinho acertando as traves… more »
Projeto de Lei exige endereço e telefone nos sites
Soube pelo BR-Linux de mais uma idéia criativa dos nossos parlamentares: "Exigir a disposição de endereços e telefones das empresas nos sites".
O Projeto de Lei 168/07, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que obriga as empresas e institu… more »
Lei contra pedofilia on-line
Foi promulgada pelo presidente da república a lei 11829/09 que estabelece punição para crimes que envolvam a exposição sexual de crianças. A lei em questão altera o Estatuto da Criança e do Adolescente preenchendo uma lacuna que impedia a punição de pess… more »
Debate sobre PL que tipifica crimes na internet
Aconteceu hoje (13/11/2008) um debate na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei que tipifica crimes na internet. Só peguei, ao vivo, a hora final do debate. Por sorte o Everton disponibilizou arquivos com grande parte do debate.
Para baixar: Vers… more »
Glaydson Lima é 
