Categoria: Direito Digital
Se eu fosse carioca votaria em Fernando Gabeira
Este é um post protesto contra a decisão arbitrária do TRE-RJ em censurar o apoio por blogs ao candidato Fernando Gabeira.
Ao completar 16 anos tirei o meu primeiro documento civil: um título de eleitor. O ano era de 1989 e seria a primeira elei… more »
Justiça e Internet. Nem só de decisões risíveis vive o Judiciário brasileiro
Quem acompanha meu blog sabe que eu vivo descendo a lenha em decisões judiciais sem cabimento, em particular, sob aquelas que inibem a liberdade de expressão. Pois agora é hora de elogiar a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro pela decisão contrári… more »
O risco de um bannedlist nacional
O caso do possível bloqueio à todo site Wordpress trouxe a discussão, em especial nos sites de tecnologia, das formas de bloqueio de conteúdo na internet. A ABRANET inicialmente afirmou não se poderia bloquear uma página específica no Wordpress, depois v… more »
A ditadura da ignorância (o bloqueio do Wordpress.com)
Pior do que um país que bloqueia o acesso à internet por motivos "ideológicos" (leia-se "quero me manter no poder") é ter um país que bloqueia por ignorância. A história agora é o possível bloqueio do Wordpress.com. O caso, segundo consta, trata da exibi… more »
E-mails e páginas de sites impressas como provas na justiça
Como se prova o envio de um e-mail para uma ação civil ou penal? Como se prova que alguém produziu uma conduta ilícita em um site em um determinado dia se este pode ser alterado a qualquer momento? Estas são algumas questões que devem ser analisadas com… more »
Projeto de Lei contra spam
Uma correção importante. O Projeto de Lei contra spam aprovado pelo Senado foi outro, não o citado anteriormente como alertou o José Vitor no Meio Bit. O projeto aprovado foi o 21/2004 que transcrevo abaixo. O citado anteriormente foi apresentado mas rec… more »
Projeto de Lei prevê R$ 1.000,00 por envio de spam
Atualizado: O projeto abaixo foi apresentado, mas o aprovado foi outro.
Um novo Projeto de Lei do Senado prevê multa de R$ 1.000,00 para spammers. Mas uma amostra da capacidade de nossos nobres congressistas proporem leis sem o mínimo conhecimento… more »
Debate na TV Câmara sobre o projeto de crimes na internet
Hoje, dia 19/02 às 22hs, a TV Câmara transmitirá um debate sobre o Projeto de Lei que regula crimes na internet. Mais um capítulo da novela mexicana "nós estamos sendo transparente". Através do e-mail expressaonacional@camara.gov.br é possível enviar uma… more »
Bananas
Hoje é dia de bananas. A primeira banana vai em homenagem ao Steve Ballmer/Microsoft por ter recebido um sonoro NÃO do Yahoo! em resposta a sua proposta de compra.
A segunda banana do dia vai para o Senado Federal que gastou dinheiro público para me e… more »
Violação da privacidade dos e-mails
Recebi neste período de carnaval uma mensagem, via blog, que transcrevo com outras palavras: "Desejo contratar seus serviços para conseguir uma senha de uma conta no Yahoo. Não é para fim ilícitos ou para fraude ou roubo mas para fins pessoais. Pago bem… more »
Glaydson Lima é 
